Emenda à Lei Orgânica que permitiria reeleição para mesa diretora da Câmara de Vereadores de Santarém é arquivada
Vereador Ronan Liberal Jr., presidente da Câmara Municipal de Santarém - Créditos: Reprodução/Arquivo
Foi arquivada a proposta de emenda à Lei Orgânica do município de Santarém, no oeste do Pará, que permitia a reeleição dos atuais membros da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santarém. A autora da proposta é a vereadora Alba Leal (MDB), que faltou à sessão desta quarta-feira (16), dia em que a matéria entrou em votação no plenário da Casa.
Na sessão de quarta-feira, havia apenas 18 parlamentares em plenário. A proposta precisava da aprovação de 2/3 dos votos dos 21 parlamentares, ou seja, 14 votos. Mas durante a votação da matéria, cinco vereadores votaram contra. Três vereadores não compareceram, inclusive a autoria da matéria.
Com isso, a proposta foi arquivada e não há mais prazo para retornar à apreciação do plenário, já que a eleição para a escolha dos novos membros da Mesa Diretora ocorrerá em 19 dias.
A proposta foi subscrita por 14 parlamentares antes de seguir para a 2ª Comissão Permanente de Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação, onde recebeu parecer favorável, relatado pelo presidente da CCJ, vereador Carlos Martins (PT).
O curioso é que um dos vereadores que subscreveu a matéria, Juscelino Campos, na votação desta quarta-feira, votou contra.
A proposta de emenda à Lei Orgânica do Município altera a redação do artigo 20 da LOM, permitindo a reeleição, dos membros da Mesa Diretora. O atual presidente do Poder Legislativo é o vereador Ronan Liberal Jr. (MDB).
